Habitar PortugalHP

Preâmbulo

HP 12-14 é a quinta edição de uma iniciativa promovida pela Ordem dos Arquitectos que teve o seu início em 2003 (relativa ao triénio 2000-02) e edições subsequentes em 2006 (2003-05), 2009 (2006-08) e 2012 (2009-11). A presente edição irá reunir uma selecção de obras, concluídas entre 1 de Janeiro de 2012 e 31 de Dezembro de 2014, que representem e possam dar a conhecer um panorama da arquitectura em Portugal durante este período.

Objectivos

Habitar Portugal pretende contribuir para a promocão e divulgacão da arquitectura portuguesa sendo uma acção central nas estratégias de divulgação e implementação de uma política pública de arquitectura em Portugal.

Pretende, ainda, contribuir para o alargamento e diversificação dos públicos da arquitectura e para o reconhecimento do trabalho do arquitecto, através de um conjunto de iniciativas que garantam visibilidade e os contextos adequados a esse fim.

Objecto

Identificar e reunir uma selecção de obras de arquitectura projectadas por arquitectos inscritos na OA, concluídas entre 1 de Janeiro de 2012 e 31 de Dezembro de 2014, que o comissariado identifique como as mais significativas e representativas da produção arquitectónica portuguesa no período de tempo referido.

Processo

O HP 12-14 desenrolar-se-á sob o mote: Está a arquitectura sob resgate? A selecção das obras possibilitará uma leitura do panorama contemporâneo da arquitectura em Portugal e tornará possível uma reflexão qualificada sobre que impacto os contextos (necessariamente variados e diferenciados), que caracterizaram nos últimos anos o nosso país, terão tido na produção arquitectónica portuguesa no último triénio.

Pretende-se reunir uma selecção abrangente de obras desde a escala do objecto à da paisagem ou do território, compreendendo vários tipos de programa, tanto públicos como privados, obras de diferente carácter, estendendo e reconhecendo os campos de trabalho desenvolvidos por arquitectos até outras áreas alternativas às tradicionalmente atribuídas à arquitectura (e. g. arquitecturas efémeras; projectos expositivos; cenografias; ou outras).

Os dados que serão reunidos no inquérito que integra o formulário de candidatura deverão permitir aferir as condições em que o processo que conduziu à construção das obras decorreu e sobre a sua relação com o tema do HP 12-14. Essa informação será de grande utilidade para as leituras que o comissariado fará da relação entre as obras e os seus contextos e essa é uma característica específica deste Habitar Portugal.

Habitar Portugal 2012-14 será divulgado através de duas exposições de carácter nacional em espaços de referência em Lisboa e Porto e de um programa que compreende 12 exposições itinerantes em território nacional ao longo dos anos de 2016 e 2017. A publicação de um número especial do Jornal Arquitectos (JA) reunirá as obras seleccionadas e os conteúdos de enquadramento crítico produzidos pelo comissariado. Um sítio na internet dedicado servirá de plataforma de disponibilização de informação relativa às obras seleccionadas no âmbito do HP 12-14.

Selecção das Obras

A selecção de obras de arquitectura está limitada a um máximo de 10 obras para cada uma das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, a um máximo de 10 obras para o total das duas Regiões Autónomas, Açores e Madeira, e a um máximo de 20 obras para cada uma das regiões Norte e Sul, às quais se poderão juntar obras construídas fora de Portugal, até um máximo de 10.

A selecção de obras será efectuada quer a partir de candidaturas individuais quer de obras indicadas pelos comissários, com o devido consentimento dos seus autores.

A selecção deverá recair sobre uma obra por autor; em caso de coautoria poderão ser consideradas, no máximo, duas obras de um mesmo autor.

Da selecção das obras serão informados os respectivos autores. Caso um autor recuse a sua inclusão na selecção deverá informar a OA por escrito num prazo de 10 dias úteis, podendo, neste caso, o comissariado propor a sua substituição.

Todo o material utilizado no processo de selecção da edição HP 12-14 e demais informação reunida será propriedade da OA e será disponibilizado ao público através do sítio www.habitarportugal.org

Critérios de Selecção

Os critérios de selecção assentam nas seguintes premissas:

Território/Urbanismo

• Valorização do enquadramento urbano existente e qualidade das relações do projecto com os espaços e construções envolventes;
• Transformação ou integração positivas do espaço e da paisagem urbana ou natural;

Património/Especificidade local

• Respeito pelos valores da arquitectura e dos ambientes urbanos históricos em consonância com abordagens projectuais contemporâneas;
• Estratégias projectuais que tirem partido dos valores, culturas e técnicas específicas locais para as adaptar às necessidades contemporâneas;

Sustentabilidade

• Incorporação de critérios de sustentabilidade ambiental e económica;
• Reutilização e aproveitamento de edificado e recursos existentes;

Ferramentas disciplinares

• Resposta eficaz, adequada e formal às necessidades a resolver;
• Coerência entre os princípios tipológicos e de uso;

Social

• Propostas que proporcionem significado e valor ao contexto social em que se instalam;
• Capacidade da proposta em favorecer a apropriação do espaço pelos seus utilizadores;
• Diálogo com iniciativas oriundas da sociedade civil;

Inovação

• Propostas que introduzam mudanças ou novidades relevantes no domínio da arquitectura;
• Propostas que incorporem e modifiquem as infraestruturas energéticas e de mobilidade em que se inserem.

Organização

Ordem dos Arquitectos
Conselho Directivo Nacional
Coordenação do projecto
Paulo Serôdio Lopes
Marco Roque Antunes
Produção Executiva
Ana Paulista

Contactos
Ordem dos Arquitectos
Travessa do Carvalho 23
1249-003 Lisboa, Portugal
Tel: +351 213 241 100
habitarportugal@ordemdosarquitectos.pt

Comissariado

Comissário Nacional
Luís Tavares Pereira
Comissário Regional Sul
Bruno Baldaia
Comissária Regional Norte
Magda Seifert

O comissariado é responsável pelos critérios de selecção das obras e pela coerência e adequação entre critérios e selecção final. Deverá programar e acompanhar as exposições e publicações que divulgarão o HP 12-14 bem como as iniciativas que lhe serão complementares, conceber o seu projecto expositivo, escolher e redigir os textos que acompanharão a iniciativa e a edição do número especial do JA.

O comissário nacional coordena os trabalhos do comissariado e é responsável por fazer a escolha das obras de arquitectos portugueses construídas no estrangeiro a incluir no HP 12-14.

Os comissários regionais, "Norte" e "Sul", serão responsáveis pela selecção - no âmbito da competência da Secção Regional do Norte - nas áreas correspondentes aos distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Porto, Aveiro, Coimbra, Viseu e Guarda - e no âmbito da competência da Secção Regional do Sul - nos distritos de Castelo Branco, Leiria, Santarém, Lisboa, Portalegre, Évora, Beja, Setúbal e Faro, bem como as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Candidaturas

A candidatura é gratuita. As obras a seleccionar terão de ser da autoria de arquitectos membros efectivos da OA e concluídas entre 2012 e 2014. Considera-se obra concluída aquela que reúne condições para ser utilizada.

A apresentação de candidaturas requer o preenchimento do formulário disponível em www.arquitectos.pt e em www.habitarportugal.org, nos termos aí estabelecidos.
Os autores das obras candidatas serão informados sobre o resultado do processo de selecção.
O comissariado poderá solicitar outros elementos relativos a cada uma das obras seleccionadas.

Calendário

Anúncio Público
26 de Maio
-
Período de Candidaturas
26 de Maio a 6 de Julho
-
Pedidos de Esclarecimento
26 de Maio a 8 de Junho
-
Respostas aos Pedidos de Esclarecimento
15 de Junho
-
Selecção das obras pelo Comissariado
26 de Maio a 1 de Setembro
-
Divulgação final da Selecção HP 12-14
7 de Setembro
-
Exposição inaugural em Lisboa
Outubro 2015
-
Exposição no Porto
Março 2016
-
Período de Itinerância Nacional
Abril 2016 a Dezembro 2017

ASPECTOS LEGAIS

Todos os membros do comissariado, bem como os arquitectos com obras seleccionadas, aceitam integralmente o conteúdo do presente Regulamento, bem como o uso que for decidido dar a textos, imagens e referências das obras seleccionadas, em todos os suportes de divulgação.

A submissão da candidatura implica a aceitação, por parte dos autores, da cedência gratuita à OA e a sua livre utilização para publicação ou exposição dos elementos necessários para a apresentação da selecção "Habitar Portugal 2012-14" nos suportes disponibilizados para o efeito, incluindo imagens, desenhos, vídeos, ou textos. O comissariado poderá ainda solicitar outros elementos relativos a cada uma das obras seleccionadas.

A OA assume a informação fornecida pelos autores como verdadeira e exclui qualquer responsabilidade legal caso a informação enviada não o seja ou viole direitos autorais.
A OA não aceita qualquer responsabilidade adicional às explicitamente assumidas neste Regulamento, directa ou indirectamente.
Das decisões da organização e do comissariado, não existirá recurso, competindo à OA solucionar qualquer dúvida ou lacuna do presente regulamento.

Informações e Esclarecimentos

Todos os pedidos de esclarecimento deverão ser enviados por escrito, até à data-limite prevista em calendário, para:
E-mail: habitarportugal@ordemdosarquitectos.pt
Assundo: Pedido de Esclarecimento - Selecção HP 2012-14

Todos os esclarecimentos e FAQ serão facultados num único documento, disponível no sítio da internet www.habitarportugal.org e www.arquitectos.pt, até dia 15 de Junho de 2015.

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